Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Tributário. IPTU. Alíquota Progressiva.

Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação

Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias

Decisões das turmas recursais foram proferidas quando já estava em vigor determinação para que os processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo

Sucatas são retiradas de área de proteção ambiental em Nova Friburgo após Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos